Produção de Cânhamo na União Europeia

O cânhamo é uma cultura cultivada em toda a Europa. Nos últimos anos, a área dedicada ao cultivo de cânhamo aumentou significativamente na UE de 19.970 hectares (ha) em 2015 para 34.960 ha em 2019 (um aumento de 75%). No mesmo período, a produção de cânhamo passou de 94.120 toneladas para 152.820 toneladas (aumento de 62,4%). A França é o maior produtor, representando mais de 70% da produção da UE, seguida dos Países Baixos (10%) e da Áustria (4%).

Área terrestre utilizada para a cultivação de cânhamo. Fonte: Eurostat

O cultivo de cânhamo contribui para os objetivos do Acordo Verde Europeu


O cultivo de cânhamo proporciona inúmeros benefícios ambientais.

Armazenamento de carbono:

Um Hectare de cânhamo sequestra 9 a 15 toneladas de CO2, semelhante à quantidade sequestrada por uma floresta jovem, mas leva apenas cinco meses para crescer.

Quebra o ciclo de doenças:

O cânhamo ajuda a quebrar o ciclo de doenças quando é usado na rotação de culturas. Além disso, as ervas daninhas não conseguem crescer devido ao crescimento rápido e à capacidade de sombreamento das plantas de cânhamo.

Prevenção da erosão do solo:

As folhas densas de cânhamo tornam-se numa cobertura natural do solo, reduzindo a perda de água e protegendo contra a erosão do solo. O cânhamo cobre o solo apenas três semanas após a germinação.

Biodiversidade:

O ciclo de floração ocorre geralmente entre julho e setembro, coincidindo com a falta de produção de pólen de outras culturas. O cânhamo produz grandes quantidades de pólen. Também fornece abrigo para pássaros e as sementes de cânhamo são um alimento para animais.

Uso de pesticidas baixo ou nulo:

O cânhamo é suscetível a poucas pragas devido à falta de predadores naturais, o que significa que o uso de inseticidas, herbicidas e fungicidas pode ser evitado na maioria dos casos.

Os usos de Cânhamo


INDUSTRIA TÊXTIL:

A fibra de cânhamo é muito semelhante ao linho e é cada vez maior o interesse da indústria têxtil no uso da fibra de cânhamo. A Comissão Europeia, no seu plano de ação para a economia circular, considera o setor têxtil como um dos pilares da transição para uma economia mais verde e sustentável e tem incentivado as partes interessadas a procurarem novos materiais e novos modelos económicos. Para o efeito, a Comissão irá propor uma estratégia global da UE para os têxteis sustentáveis, com o objetivo de criar um modelo económico circular mais sustentável, inovador e circular.

Hemp fibre and textile material
A fibra de cânhamo é uma matéria-prima sustentável para a indústria têxtil.


ALIMENTOS E RAÇÕES:
(sementes de cânhamo)

As sementes de cânhamo contêm altos níveis de proteína e quantidades consideráveis ​​de fibras, vitaminas, ômega-3 e minerais. Como resultado, as sementes de cânhamo descascadas servem como alimento para consumo humano, enquanto as sementes inteiras de cânhamo são usadas como ração para animais.


CONSTRUÇÃO:
(fibra de cânhamo)

Existem três produtos principais à base de cânhamo usados ​​na construção: massa de cimento de cânhamo (LHC), lã de cânhamo e isolamento de fibra de vidro. O setor de construção é responsável por 40% do consumo de energia e 36% das emissões de GEE, sendo que 75% dessa energia vai para o lixo. Isso levou a uma busca de práticas de construção e materiais que sejam neutros em dióxido de carbono ou sequestradores de carbono. A massa de cimento de cânhamo é um sequestrador de carbono, pois a quantidade de carbono armazenado no material é maior do que as emissões geradas durante sua produção e continua a armazenar carbono durante a vida do edifício. A melhoria da eficiência energética no setor da construção desempenhará um papel fundamental na obtenção da neutralidade do carbono até 2050, um objetivo definido no Acordo Verde Europeu. O cânhamo pode desempenhar um papel significativo para atingir esse objetivo.

Hemp fibre in the construction sector
Cimento de lima e cânhamo, lã de cânhamo e isolamento de placa de fibra são usados ​​no setor da construção devido às suas propriedades de eficiência energética.


PRODUÇÃO DE PAPEL:
(fibra de cânhamo)

Existem múltiplas vantagens em usar fibra de cânhamo para fazer papel: os talos de cânhamo levam apenas cinco meses para amadurecer, o papel de cânhamo não requer necessariamente produtos químicos tóxicos de branqueamento e o papel de cânhamo pode ser reciclado sete a oito vezes.

Rolls of paper constructed from hemp fibre
O papel de fibra de cânhamo é uma alternativa mais sustentável ao papel feito de polpa de madeira.


OUTROS USOS:

Os produtos derivados do cânhamo são usados ​​em diferentes indústrias e para varias finalidades. Os efeitos ambientais negativos do plástico levaram os fabricantes a encontrar alternativas. O cânhamo é uma boa opção dada a sua leveza e durabilidade. Como substituto do plástico, os produtos derivados do cânhamo são usados ​​em diferentes setores, como fabricação de automóveis, ferrovias, aviação e aeroespacial.

Outros usos do cânhamo incluem cosméticos (óleos, loções, champôs, etc.) e produção de energia (biocombustíveis). Também há interesse na produção e comercialização de canabidiol (CBD), substância presente na planta do cânhamo, devido aos seus múltiplos usos em cosméticos, saúde e alimentação. Em novembro de 2020, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que a comercialização de CBD produzido legalmente é permitida pela legislação da UE.

Definição e Provisões


 

O cânhamo (Cannabis sativa Linn) é uma espécie da família Cannabaceae em que o teor de tetrahidrocanabinol (THC) é muito baixo, de acordo com as disposições da política agrícola comum (PAC). O cânhamo é cultivado principalmente para seu uso industrial e existem 75 variedades diferentes de cânhamo registradas no catálogo da UE. Devido ao nível muito baixo de THC, o cânhamo que cumpre as disposições da PAC não é utilizado para a produção de estupefacientes.

De acordo com o Artigo 189 do Regulamento 1308/2013 da UE, todas as importações de cânhamo estão atualmente sujeitas a um requisito de licença de importação. Além disso:

📜 O cânhamo bruto do código NC 5302 10 deve ter um teor de THC não superior a 0,2%;

📜 As sementes de cânhamo para sementeira devem ser acompanhadas da prova de que o teor de THC da variedade em causa não excede 0,2%

📜 As sementes de cânhamo não utilizadas para sementeira só podem ser importadas com autorização dos países da UE e os importadores autorizados devem apresentar prova de que as sementes foram colocadas em condições que excluem a utilização para sementeira;

📜 Os países da UE também podem aplicar regras mais restritivas em conformidade com os tratados da UE e as obrigações internacionais.

Apoio disponível ao abrigo da CAP


 

Os agricultores que cultivam cânhamo são elegíveis para pagamentos diretos baseados na área ao abrigo da PAC. Os agricultores devem cumprir as condições de elegibilidade padrão para pagamentos diretos, bem como os requisitos adicionais específicos para o cânhamo, garantindo que nenhuma cultura ilícita receba qualquer apoio da PAC.

Woman Farmer on Apple iOS 14.6 A variedade de cânhamo cultivada deve ter um teor de THC inferior a 0,2%.

Man Farmer on Apple iOS 14.6 Os agricultores devem usar sementes certificadas de variedades listadas no catálogo comum da UE de variedades de espécies de plantas agrícolas. Existem 75 variedades diferentes de cânhamo registradas neste catálogo.

Os países da UE podem decidir conceder, sob certas condições, apoio voluntário associado (AVA) aos agricultores que cultivam cânhamo. O AVA para o cânhamo está atualmente implementado na França, Polônia e Romênia.

Os produtores de cânhamo também podem beneficiar do apoio implementado através de medidas de desenvolvimento rural disponíveis no âmbito do segundo pilar da PAC. Os tipos de apoio relevantes são concebidos para facilitar os investimentos, a construção de conhecimento, o arranque de empresas, a inovação, a organização da cadeia de abastecimento, a agricultura biológica, a proteção do ambiente e a ação climática.

Comitês e grupos de especialistas


 

O comité para a organização comum dos mercados agrícolas reúne-se regularmente para discutir questões como a evolução dos preços de mercado, produção e comércio na UE e países terceiros. O comité também participa na Comissão na adoção de atos de execução.

O grupo de diálogo civil sobre as culturas arvenses que abrange os setores do algodão, linho e cânhamo permite à Comissão manter um diálogo regular com as partes interessadas sobre todas as questões relacionadas com as culturas de fibra, incluindo o cânhamo.

Bases Legais


 

Balance Scale on WhatsApp 2.21.16.20 Regulamento UE 1307/2013 - Estabelece as regras para pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum.

Balance Scale on WhatsApp 2.21.16.20 Regulamento UE 1308/2013 - Estabelece a organização comum de mercado dos produtos agrícolas.

Balance Scale on WhatsApp 2.21.16.20Regulamento Delegado UE 639/2014 - Estabelece o requisito de uso de sementes certificadas de variedades listadas no ‘Catálogo Comum de Variedades de Espécies de Plantas Agrícolas’

Balance Scale on WhatsApp 2.21.16.20Regulamento de Execução da UE 809/2014 - Estabelece medidas de controlo e métodos específicos para determinar os níveis de tetra-hidrocanabinol autorizados no cânhamo.

Balance Scale on WhatsApp 2.21.16.20Regulamento Delegado da UE 2016/1237 e Regulamento de Execução da UE 2016/1239 - Estabelece as regras das licenças de importação para o cânhamo.

Balance Scale on WhatsApp 2.21.16.20Regulamento de Execução da UE 2016/1239 - Estabelece regras para a aplicação do Regulamento da UE 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao sistema de licenças de importação e exportação.

Balance Scale on WhatsApp 2.21.16.20Diretiva do Conselho 2002/53 / CE - sobre catálogo comum de variedades de espécies de plantas agrícolas.

Balance Scale on WhatsApp 2.21.16.20Diretiva do Conselho 2002/57 / EC - sobre a comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibra

Balance Scale on WhatsApp 2.21.16.20Decisão 2003/17 / CE do Conselho - relativa à equivalência das inspeções de campo efetuadas em países terceiros a culturas produtoras de sementes e à equivalência de sementes produzidas em países terceiros.

 

Tradução direta do website official da União Europeia a definir e explicar todos os termos legais da produção e comercialização de cânhamo:

https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/plants-and-plant-products/plant-products/hemp_pt

Conteúdo traduzido pela equipa: